Política de Cookies

Esta Política descreve quais cookies e tecnologias equivalentes Asura Technologies Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 66.968.122/0001-84 (“a Vryen”), grava e lê no equipamento de quem acessa o site institucional, o painel do Estabelecimento e as páginas de checkout operadas pela Vryen.

A Política vale para dois públicos, com efeitos distintos. Para o Estabelecimento, ela integra a documentação da contratação e explica o tratamento aplicado ao painel. Para o usuário pagador, ela informa o que ocorre durante a jornada de pagamento e como recusar as categorias não obrigatórias.

Esta Política não alcança cookies gravados pelo site do próprio Estabelecimento, por marketplaces ou por outras páginas que apenas encaminhem o usuário pagador ao checkout. Cada operador responde pelos cookies que grava em seu próprio domínio.

A Vryen atua como subadquirente, prestando serviços de tecnologia e de facilitação de pagamentos. A Vryen não é instituição financeira nem instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A liquidação financeira e a custódia de recursos são realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, contratadas pela Vryen como parceiras.

A Vryen opera arranjo dispensado de autorização prévia nos termos da Lei nº 12.865/2013 e da Resolução BCB nº 150/2021, enquanto não superar R$ 20 bilhões de movimentação ou 100 milhões de transações em doze meses. Superado qualquer dos limites, a Vryen tem 90 dias para pedir autorização ao Banco Central do Brasil.

• Estabelecimento: a pessoa jurídica que contrata a Vryen e integra a plataforma ao próprio site, aplicativo ou sistema de vendas. É o cliente contratual da Vryen.
• Usuário pagador: a pessoa que efetua o pagamento ao Estabelecimento por meio do checkout. Não é cliente contratual da Vryen.
• Painel: a interface autenticada em que o Estabelecimento acompanha transações, saques e configurações da conta.
• Checkout: a página ou o componente em que o usuário pagador conclui o pagamento, inclusive as telas que exibem o QR Code e o código Pix copia e cola.
• Painel de preferências: o controlador de cookies exibido no primeiro acesso e acessível de forma permanente no rodapé das páginas da Vryen.
• Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, conforme o art. 5º, V, da Lei nº 13.709/2018.

Cookie é um arquivo de texto que a página grava no navegador e lê nos acessos seguintes. O cookie guarda um identificador e, em alguns casos, uma preferência já escolhida. Ele não executa programa e não acessa arquivos do equipamento.

A Vryen também usa tecnologias que produzem efeito equivalente ao do cookie e ficam sujeitas às mesmas regras desta Política:

• Local storage e session storage: espaços de armazenamento do próprio navegador, usados para manter o estado da sessão e dados de formulário em preenchimento. O session storage é apagado ao fechar a aba.
• Pixel: imagem ou trecho de código embutido em página ou mensagem, que registra a abertura e permite associar o acesso a um identificador já existente.
• SDK: biblioteca instalada pelo Estabelecimento em seu aplicativo ou site, que coleta identificadores do dispositivo e da sessão para as mesmas finalidades descritas nesta Política.
• Impressão digital de dispositivo: conjunto de características técnicas do equipamento e do navegador, reunidas para reconhecer tentativas de fraude que trocam de identificador a cada acesso.

Sempre que esta Política usa o termo cookie, a regra se aplica igualmente às tecnologias listadas acima.

Quanto à duração

O cookie de sessão dura enquanto a janela do navegador permanece aberta e é descartado ao encerrá-la. A Vryen o usa para manter o usuário autenticado no painel e para preservar o estado do pagamento entre as telas do checkout.

O cookie persistente permanece no equipamento após o fechamento do navegador, até a data de expiração gravada nele ou até que o titular o apague. A Vryen o usa para lembrar a escolha registrada no painel de preferências e para reconhecer equipamentos já associados a tentativas de fraude.

Quanto à origem

Cookie próprio é aquele gravado pelos domínios da Vryen. Cookie de terceiro é gravado por domínio distinto, carregado dentro da página, e fica sob responsabilidade de quem o grava, observado o contrato de tratamento firmado com a Vryen.

A Vryen contrata terceiros para funções de segurança, medição de desempenho e comunicação. Esses terceiros só podem tratar os dados nas finalidades que a Vryen determinar, na condição de operadores, conforme o art. 39 da Lei nº 13.709/2018.

A relação detalhada dos cookies em uso, com nome, origem, finalidade e prazo de expiração, fica disponível no painel de preferências. A Vryen atualiza essa relação sempre que inclui ou remove um cookie, e não a reproduz nesta Política para evitar divergência entre o texto publicado e o que está efetivamente em execução. Dúvidas sobre um item da relação podem ser enviadas para privacidade@vryen.com.

A Vryen classifica os cookies em cinco categorias. A coluna final indica se a categoria pode ser recusada no painel de preferências.

Base legal de cada categoria

• Estritamente necessários: execução do contrato e de procedimentos preliminares, no art. 7º, V, da Lei nº 13.709/2018, quanto ao painel do Estabelecimento; legítimo interesse, no art. 7º, IX, quanto ao funcionamento do checkout para o usuário pagador.
• Segurança e antifraude: prevenção à fraude e garantia da segurança do titular, no art. 11, II, “g”, da Lei nº 13.709/2018, e cumprimento de obrigação legal, no art. 7º, II, diante da Lei nº 9.613/1998, da Circular BCB nº 3.978/2020 e do tratamento de devoluções previsto na Resolução BCB nº 403/2024.
• Preferências: consentimento do titular, no art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018.
• Desempenho: consentimento do titular, no art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018.
• Publicidade: consentimento do titular, no art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018.

A Vryen guarda os registros de acesso a aplicações de internet pelo prazo de seis meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014, e mantém os registros de operações e de análise antifraude pelos prazos exigidos pela Circular BCB nº 3.978/2020. Esses registros subsistem à revogação do consentimento, porque não dependem dele.

1. No primeiro acesso a um domínio da Vryen, o painel de preferências é exibido antes da gravação de qualquer cookie de preferências, de desempenho ou de publicidade.
2. O painel apresenta as opções de aceitar todas as categorias, recusar todas as categorias opcionais ou escolher categoria por categoria. Recusar exige o mesmo número de cliques que aceitar.
3. Fechar o aviso sem escolher equivale a recusa. A ausência de manifestação não autoriza a gravação de cookie opcional.
4. A escolha é gravada em cookie próprio da categoria estritamente necessária e vale para o domínio em que foi feita, pelo prazo indicado no painel de preferências.
5. A Vryen exibe o painel novamente quando o prazo da escolha anterior expira ou quando inclui finalidade nova que dependa de consentimento.

O titular pode revogar o consentimento a qualquer tempo, sem custo, pelo mesmo painel de preferências, acessível no rodapé das páginas da Vryen. A revogação atende ao art. 8º, § 5º, da Lei nº 13.709/2018. Se o painel não abrir, o pedido pode ser enviado para privacidade@vryen.com.

A revogação produz efeito imediato: a Vryen interrompe a gravação de novos cookies da categoria recusada e determina a exclusão dos cookies já gravados naquela categoria no acesso seguinte. A revogação não invalida o tratamento realizado enquanto o consentimento vigorava.

Os demais direitos do titular previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/2018, entre eles a confirmação do tratamento, o acesso e a eliminação de dados, são exercidos pelo canal do Encarregado, no endereço privacidade@vryen.com.

A recusa de categoria opcional não bloqueia o acesso ao site nem ao painel, e não altera preço, prazo ou condição contratual do Estabelecimento. Os efeitos práticos são os seguintes:

• Preferências: o painel volta ao padrão a cada acesso. Idioma, formato de valores e colunas de relatório precisam ser escolhidos novamente.
• Desempenho: a Vryen deixa de receber os dados de erro e de lentidão daquele navegador. O usuário não perde função, mas falhas que só ocorram no equipamento dele demoram mais a ser identificadas.
• Publicidade: os anúncios continuam a ser exibidos em outros meios, sem medição de resultado por parte da Vryen e sem limite de repetição para aquele navegador.
• Estritamente necessários e segurança: não podem ser recusados no painel de preferências. O bloqueio forçado pelo navegador produz os efeitos descritos na seção seguinte.

Além do painel de preferências, o titular pode agir diretamente no navegador. O caminho varia conforme o programa e a versão, mas segue a mesma estrutura:

1. Abra o menu de configurações do navegador.
2. Localize a seção de privacidade, segurança ou dados de navegação.
3. Escolha entre apagar os cookies já gravados, bloquear a gravação de novos cookies ou bloquear apenas os cookies de terceiros.
4. Se quiser preservar o restante, use a busca por site e aplique a regra apenas ao domínio desejado.
5. Salve e recarregue a página para que a nova regra passe a valer.

Em aplicativos móveis, a limitação equivalente fica nas configurações do sistema operacional, no item que trata de anúncios ou de identificador de publicidade, e não no navegador.

O bloqueio feito no navegador apaga também o cookie que registra a escolha no painel de preferências. Nesse caso, o painel volta a ser exibido no acesso seguinte.

O checkout usa cookies estritamente necessários para vincular a tela ao pedido do Estabelecimento, manter o estado da cobrança enquanto o QR Code está válido e confirmar a baixa do pagamento sem recarregar a página. A cobrança segue o Regulamento do Pix, aprovado pela Resolução BCB nº 1/2020.

A camada antifraude lê identificadores de sessão e de dispositivo durante o pagamento. Esses dados sustentam a decisão de aprovar, submeter a análise ou recusar a transação, e instruem a resposta da Vryen nas devoluções tratadas pela Resolução BCB nº 403/2024 e no Mecanismo Especial de Devolução, conforme o guia de implementação publicado pelo Banco Central do Brasil.

Se o navegador do usuário pagador bloquear esses cookies, o checkout pode não carregar, a tela pode não confirmar o pagamento já efetuado ou a transação pode ser recusada pela análise de risco. A Vryen não tem como concluir o pagamento nessa hipótese. O usuário pagador deve liberar os cookies do domínio do checkout e refazer a operação.

A Vryen não usa cookie de publicidade no ambiente de checkout.

O Estabelecimento é responsável por informar o usuário pagador sobre os cookies gravados no próprio site e por manter o aviso exigido pelo art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor e pelo art. 9º da Lei nº 13.709/2018 quanto à etapa que ocorre em seu domínio.

A Vryen revisa esta Política quando altera a relação de cookies, inclui finalidade nova ou muda a base legal de uma categoria. A data de atualização exibida no topo indica a versão em vigor.

Quando a alteração criar finalidade que dependa de consentimento, a Vryen apresenta o painel de preferências novamente antes de gravar o cookie correspondente. Alteração que apenas corrija redação ou substitua fornecedor sem mudar finalidade produz efeito com a publicação.

Pedidos sobre dados pessoais e cookies: privacidade@vryen.com. Comunicação de vulnerabilidade ou de incidente de segurança: seguranca@vryen.com. Atendimento ao Estabelecimento e registro de reclamação, nos termos do Decreto nº 11.034/2022: suporte@vryen.com.

A Vryen responde ao pedido do titular em até 15 dias, contados do recebimento, conforme o art. 19, II, da Lei nº 13.709/2018. O titular pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 18, § 1º, da mesma lei. A sede da Vryen fica em Avenida Marquês de São Vicente, 405, conjunto 1804, Várzea da Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01139-001, e informações institucionais estão em https://vryen.com.